Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.

Bens de R$ 1,6 milhão: alegação de excesso de penhora esbarra em perda de prazo

A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais ? SDI2 do Tribunal Superior do Trabalho.

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

RR. Adicional de transferência. Descontos. Imposto de renda. Forma de apuração

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.

Horas -in itinere. Invalidade.

Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Recurso de revista. Veículo. Salário in natura.

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Mudança de regime jurídico. Execução. Limitação. Incompetência da justiça do trabalho.